Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade descreve como a Duke Barber Studio procede ao tratamento dos dados pessoais recolhidos através do website e assegura o cumprimento do Regulamento (UE) 2016/679 – Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e da legislação portuguesa aplicável em matéria de proteção de dados.

1. Responsável pelo Tratamento de Dados

A Duke Barber Studio, com sede em Praça D. Afonso Henriques, Loja 413, Guimarães, Portugal, e e-mail de contacto contacto@dukestudio.pt, é a entidade Responsável pelo Tratamento dos dados pessoais recolhidos.

2. Finalidades do Tratamento

Os dados pessoais recolhidos através do website serão utilizados para as seguintes finalidades:

• Processamento de agendamentos, marcações de horários, faturação e prestação de serviços de barbearia;
• Comunicação com clientes e resposta a pedidos de contacto ou suporte;
• Gestão de marcações, contas de utilizador e histórico de serviços realizados;
• Envio de newsletters e comunicações de marketing (quando expressamente autorizado pelo utilizador);
• Melhoria contínua da experiência de navegação e personalização dos nossos serviços;
• Cumprimento de obrigações legais aplicáveis.

Garantimos que os seus dados não serão utilizados para fins diferentes daqueles para os quais foram recolhidos.

3. Fundamentos de Licitude

O tratamento de dados pessoais realizado pela Duke Barber Studio baseia-se nos seguintes fundamentos:

• Consentimento do titular dos dados: para comunicações de marketing e uso de cookies não essenciais;
• Execução de contrato ou diligências pré-contratuais: necessário para o processamento de agendamentos e prestação de serviços de barbearia;
• Cumprimento de obrigações legais: como a emissão de faturas e cumprimento de exigências fiscais;
• Interesse legítimo: para garantir a segurança da plataforma e melhoria do serviço.

4. Prazo de Conservação dos Dados

Os dados pessoais serão mantidos apenas pelo período estritamente necessário ao cumprimento das finalidades descritas ou durante o prazo exigido pela legislação aplicável (como o prazo legal de 10 anos para fins fiscais e de faturação).

Após o prazo aplicável, os dados serão eliminados ou anonimizados de forma totalmente segura.

5. Consentimento

Ao utilizar este website e fornecer os seus dados pessoais, o titular declara consentir com o tratamento dos mesmos para as finalidades indicadas.

O consentimento pode ser retirado a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento anteriormente realizado com base no consentimento prévio. O pedido de retirada de consentimento pode ser enviado por e-mail para: contacto@dukestudio.pt.

6. Direitos dos Titulares de Dados

Nos termos do RGPD, o utilizador tem direito a:

• Acesso aos seus dados pessoais;
• Retificação de dados incorretos ou incompletos;
• Apagamento dos dados ("direito a ser esquecido");
• Limitação do tratamento dos dados;
• Oposição ao tratamento;
• Portabilidade dos dados para outra entidade;
• Não ser sujeito a decisões automatizadas, incluindo a definição de perfis, que produzam efeitos na sua esfera jurídica.

Os direitos podem ser exercidos através do e-mail: contacto@dukestudio.pt.

O titular tem ainda o direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo portuguesa:

Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
Website: www.cnpd.pt
Morada: Av. D. Carlos I, 134 – 1.º, 1200-651 Lisboa

7. Comunicação e Subcontratação de Dados

A Duke Barber Studio poderá recorrer a entidades terceiras (subcontratantes) para a execução de serviços necessários ao funcionamento do negócio. Nestes casos, são contratualmente asseguradas as garantias de cumprimento do RGPD, a aplicação de medidas técnicas e organizativas de segurança adequadas e o tratamento restrito aos fins contratados.

Exemplos de parceiros incluem fornecedores de plataformas de agendamento online, fornecedores de alojamento web, plataformas de pagamento e software de faturação. Os dados não serão partilhados com terceiros para fins de marketing comercial deles.

8. Transferências Internacionais de Dados

A Duke Barber Studio armazena e processa os dados pessoais dentro do Espaço Económico Europeu (EEE). Caso venha a recorrer a fornecedores sediados fora deste espaço, asseguraremos a conformidade com as regras de transferências internacionais do RGPD, utilizando decisões de adequação da Comissão Europeia ou cláusulas contratuais-tipo aplicáveis.

9. Caráter Obrigatório dos Dados

Os dados solicitados nos formulários de contacto e durante o processo de agendamento e faturação (como nome, NIF, morada de faturação, e-mail e telefone) são essenciais para a prestação do serviço contratado.

Estes campos serão identificados como obrigatórios nos respetivos formulários. A recusa ou falta de fornecimento destes dados impossibilitará a Duke Barber Studio de dar resposta ao seu pedido ou prestar o serviço.

10. Decisões Automatizadas e Definição de Perfis

A Duke Barber Studio não adota processos de decisão automatizada que produzam efeitos jurídicos significativos nos utilizadores. Qualquer análise de perfil de navegação realizada (por exemplo, no contexto de publicidade ou recomendações de serviços ou tratamentos) destina-se estritamente a melhorar a sua experiência no nosso website.

O utilizador terá sempre o direito de solicitar intervenção humana, expor a sua opinião e contestar eventuais decisões automáticas baseadas em perfis.

11. Medidas de Segurança

A Duke Barber Studio adota medidas de segurança técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, destruição, divulgação indevida ou alteração. Entre as medidas implementadas destacam-se o uso de encriptação SSL/HTTPS em toda a comunicação do site, sistemas de firewall, controlo rígido de acessos administrativos, cópias de segurança periódicas e políticas de confidencialidade aplicadas à equipa.

12. Cookies

O que são cookies?

Cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no navegador do utilizador que recolhem informações anónimas sobre a navegação, preferências e hábitos de utilização do website.

Porque utilizamos cookies?

A Duke Barber Studio utiliza cookies para:

• Garantir o funcionamento técnico e a segurança do website (como a gestão de agendamentos ou sessões de login);
• Melhorar o desempenho da plataforma e monitorizar estatísticas de utilização anónimas;
• Memorizar as preferências do utilizador para visitas futuras.

Como gerir cookies?

O utilizador pode, a qualquer momento, configurar o seu navegador para bloquear cookies, eliminar cookies existentes ou definir alertas para quando um novo cookie for enviado. Note que a desativação de cookies essenciais poderá comprometer o funcionamento e a experiência de agendamento no nosso website.

13. Alterações a esta Política

A Duke Barber Studio poderá atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento para refletir melhorias no serviço ou alterações na legislação. Sempre que houver atualizações relevantes, será publicado um aviso visível no website.

Recomendamos que consulte periodicamente esta página para se manter informado sobre a forma como protegemos os seus dados.